Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Milene Saldanha
0
seguidor
1
seguindo
Seguir
Comentários
(
1
)
Milene Saldanha
Comentário ·
há 4 anos
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ana Carolina
·
há 4 anos
Esclarecedor!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
3
)
Ana Carolina
Artigo ·
há 4 anos
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
1 - Conceito: O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Leonardo Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Processo Disciplinar no Estado de Goiás e a sindicância patrimonial, no contexto da Lei n. 20.756/2020.
A Lei n. 20.756, de 28 de janeiro de 2020, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais e, em seu artigo 214,...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Carolina
Artigo ·
há 5 anos
Quem tem Direito ao auxílio inclusão?
Instituído pela lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e regulamentado pela lei 14.176/21, o auxílio-inclusão visa atender as pessoas com deficiência, assegurando e promovendo a igualdade...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta